O edital 001/2023, que contém todas as informações necessárias, está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura Municipal de Uiraúna. As inscrições vão até o dia 10 de agosto de 2023.

O incentivo financeiro concedido pelo Programa destina-se especificamente à aquisição de equipamentos, como carrinhos de Sanduíche, Pamonha/Milho, Crepe/Churros, Tapioca, Espetinho, Bebidas/Água de Coco, Picolé, Algodão Doce, Bomboniery e Pizza.

Para serem elegíveis, os candidatos deverão apresentar, em cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, os seguintes documentos:

a) Documento de identificação com foto do titular/representante da pessoa jurídica, reconhecido como válido pela legislação vigente (Lei Municipal n° 1048/2022);

b) Certidão Negativa de Débitos Municipais e comprovante de adimplência com a Casa do Empreendedor municipal;

c) Comprovante da atividade comercial, que pode ser o Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) ou Contrato Social, Cartão CNPJ e Alvará de Funcionamento;

d) Título de Eleitor;

e) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do cônjuge;

f) Declaração de finalidade do recurso, explicando detalhadamente como será utilizado;

g) Comprovantes idôneos de residência no município de Uiraúna-PB, que atestem a permanência no município por mais de 06 (seis) meses.

Prefeitura Municipal de Uiraúna, construindo o futuro com você!